Cadastro Técnico Federal – CTF do IBAMA – 1º de Fevereiro a 31 de Março de cada ano Este cadastro é uma obrigatoriedade instituída por...

Atenção microempreendedor individual: você não deveria cometer esses erros tão simples e, ao mesmo tempo, tão importantes! Separamos...

Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão, mesmo que o empregado tenha voltado da recuperação...

Trata-se de um procedimento de cálculo e recolhimento do ICMS, agora para 2 Estados distintos, em cada venda: o primeiro para o Estado...

Refis vai acabar, afirma secretário da Receita Federal. Governo deve criar programa para combater protelação de pagamentos e sonegação...

As férias representam um período de descanso em que o funcionário tem o direito de retirar um pouco do estresse físico e mental causado...

A NFC-e tem que ser emitida após qualquer compra entre um estabelecimento comercial e uma pessoa física. É preciso possuir Certificado...

Fique atento: Exigência do Bloco K do SPED começa agora em Janeiro de 2019. Desde janeiro de 2017, todas as indústrias, equiparados...

Recentemente houveram registros de modificações na lista de ocupações autorizadas a inscrever-se como Microempreendedor Individual (MEI):...

Você sabe quem são os MEIs? Recentemente, fizemos um post respondendo as principais dúvidas do MEI, onde demos uma breve explicação de...

O MEI – Microempreendedor Individual – é aquele que trabalha por conta própria e tem registro de microempresário. A figura do MEI surgiu...

O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão...

Em setembro, o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Rogério Mello, anunciou que o estado...

Perguntas e respostas sobre o Décimo Terceiro Base Legal: Decreto Nº 57.155/1965 01- O EMPREGADOR PODE PAGAR INTEGRALMENTE O 13º SALÁRIO...

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, incluído o Simples Nacional,...

A Lei Complementar 155/2016 criou a figura do investidor-anjo a partir de 1º de Janeiro de 2017. Para incentivar as atividades de...

Uma empresa do ramo de locação de equipamentos para a construção foi condenada pela Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais,...

Serviços. Agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte...

O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada do Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes...

Estas são as perguntas e respostas que estão no Portal da NFe, vale a pena conferir: A empresa é obrigada a guardar a NF-e pelo período...