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  • Yasmin Rezende Dias

Reforma trabalhista pode mudar os seus feriados

Atualizado: 20 de ago. de 2021

Nova lei prevê que a convenção coletiva tenha prevalência sobre o legislado também para troca do dia de feriado, o que pode acabar com os dias enforcados.


Os feriados do jeito como você conhece podem mudar com a aprovação da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro. De acordo com o novo texto da lei, acordos entre patrões e empregados, expressos na convenção coletiva da categoria, podem prever a troca do dia de feriado.


A mudança está no novo artigo 611-A, que determina que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei.


No caso da troca do dia de feriado, não há determinação de como essa mudança deve ser feita – como ‘empurrar’ os dias de folga para segundas ou sextas-feiras.


Essa ‘troca’ do dia de feriado pode até mesmo acabar com os dias enforcados. Se um feriado cai numa quinta-feira, ele poderia ser transferido para a sexta-feira, acabando com o dia enforcado e impedindo duas folgas.


Antes da aprovação da reforma trabalhista, algumas categorias já faziam essa mudança do dia do feriado por outro. A diferença é que a partir de agora essas trocas teriam menos burocracia e seria mais difícil de questioná-las na justiça, já que um dos objetivos da nova lei é o de fortalecer a negociação sindical.


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