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O que mudou na contribuição sindical para o empregado
Atualizado: 20 de ago. de 2021
Você já deve saber que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória com a Reforma trabalhista de 2017.Essa mudança gerou diversos tipos de reações por parte de sindicatos e trabalhadores. Tanto os que se opõem as medidas, como por aqueles que são a favor.
O que mudou na Contribuição Sindical
Com a Reforma trabalhista a contribuição sindical dos empregados deixou de ser obrigatória. Agora ela é facultativa, ou seja, paga somente o empregado que desejar ser representado pelo sindicato da sua classe.
Não quero pagar a contribuição sindical
Então se você não quer pagar o imposto sindical, que é descontado em Março de cada ano, não precisa fazer nada. As empresas só podem fazer o desconto em folha com sua autorização expressa.
Quero pagar a contribuição sindical
Porem se você deseja continuar pagando a contribuição sindical, comunique o Departamento de Recursos Humanos da sua empresa. Assim será providenciada a documentação (geralmente uma carta assinada por você autorizando o desconto) necessária para realizar o pagamento.
Vale lembrar que a autorização do desconto é somente para o ano em que foi feita. Por exemplo: se você autorizou o desconto em 2018 e quer paga-lo também em 2019 deverá autorizar o desconto novamente. Porem se você não deseja pagar em 2019 nenhum procedimento é necessário.
Se você ainda não conhece todas as mudanças da reforma trabalhista, leia nosso artigo completo sobre o tema
Empresas e sindicatos
É importante que as empresas informem aos seus empregados as mudanças referentes a suas contribuições, para que os mesmos possam escolher entre pagar ou não. A empresa que não informar essas opções ou fazer o desconto sem autorização estará correndo riscos de penalização.
É recomendado também que as empresas abram espaço para que os sindicatos possam apresentar aos funcionários as vantagens de se associar a eles. Somente assim os funcionários poderão escolher devidamente entre pagar a contribuição ou não.
Para os sindicatos a principal mudança é que devem se tornar mais presentes na rotina dos trabalhadores que representam. Esse é o principal objetivo dessa mudança: fortalecer a relação sindicato – empregado, fazendo com que sindicatos menos atuantes tenham que melhorar para continuar a existir.
