O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que...

O prazo para que os trabalhadores saquem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho. A menos de 15 dias para o...

O período em que fica assegurado ao contribuinte a qualidade de segurado ainda que sem contribuição, é chamado de Período de Graça ou...

O Cadastro Nacional de Obras é um banco de dados que contém informações referente às obras de construção de civil e seus responsáveis....

LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2019 D.O.U em 13/06/2019 Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial...

Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua...

Entre escalar montanhas e vivenciar uma jornada empreendedora existe mais em comum do que você imagina. Nos dois casos chegar ao topo é o...

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote...

O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de...

Quando se fala de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e suas variações, pode ser que as dúvidas fiquem ainda...

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) adiou para 1º de janeiro de 2020 a exigência de que o pagamento do...

Quanto tempo se demorava para enviar uma informação a alguém quando não existia telefone, muito menos internet? Como seria viajar do...

A aposentadoria especial é um dos tipos de aposentadoria existentes no Brasil mais vantajoso para o segurado. Em regra, na aposentadoria...

A Lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrato de trabalho por mútuo...

O empresário individual optante pelo SIMEI no ano-calendário anterior, deverá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a...

O sucesso de um negócio depende indiscutivelmente da qualidade, preço e valor agregado de um produto ou serviço. Entretanto, ele também...

Cumprindo a Instrução Normativa DREI 57, de 26 de março de 2019, a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) já está aceitando...

Neste artigo está um roteiro com algumas possibilidades de retenção do ISS. Desde as regras contidas na LC 116/2003 às regras instituídas...

Felizmente, para a maioria dos empreendedores e empresários atentos, a era da internet e da conectividade trouxe a tona boa parte do que...