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Category: Geral

INSS: Calendário de pagamentos de 2020 é divulgado 1 ano ago

Depósitos de pagamentos das aposentadorias de 2020 seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios …

Férias Coletivas: aspectos e normas 1 ano ago

Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser uma importante medida adotada pela administração de uma empresa. Normalmente são definidas para …

Quais são as obrigações das empresas inativas? 1 ano ago

Mesmo em inatividade, empresas são obrigadas a enviar declarações ao fisco para comprovação. É considerada inativa toda pessoa jurídica que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de …

BB é responsável por atualização monetária do Pasep 1 ano ago

Para TJ/DF, o Banco do Brasil deve cumprir o papel de operacionalizador do Fundo que é, de inclusive, realizar correções monetárias do Pasep. Por unanimidade, a 2º turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que …

Entenda as novas regras do cheque especial 1 ano ago

A partir de 2020, bancos poderão cobrar taxas pelo uso do cheque especial. O Banco Central anunciou na última semana que a partir de 2020 os bancos poderão cobrar taxas pelo uso do cheque especial, mas terão um …

Férias Coletivas: Como funciona? 1 ano ago

Com o fim de ano, parte das empresas concedem férias coletivas aos empregados, mas elas devem se atentar às novas prerrogativas das leis trabalhistas. Além da Reforma Trabalhista, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro realizou uma série …

Como ser MEI e trabalhar de carteira assinada? 1 ano ago

Trabalhadores de carteira assinada do Regime CLT podem ser MEIs, desde que não tenham nenhuma limitação prevista no contrato de trabalho. É cada vez mais comum que trabalhadores registrados em regime CLT queiram abrir um novo negócio como …