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Category: Geral

Decreto nº 12.738: novas medidas restritivas em Blumenau - COVID-19 1 ano ago

Em consequência do número da ocupação hospitalar de Blumenau que neste domingo atingiu a marca de 97% de leitos de UTI (com três leitos emergenciais sendo utilizados) e 36% de ocupação da enfermaria, a prefeitura de Blumenau editou nesta segunda-feira, 20/07, o Decreto de nº 12.738 que prevê a adoção de novas medidas restritivas para o enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. Na madrugada desta segunda, Blumenau registrou ainda o 28º óbito por Covid-19.

Catarinenses têm até setembro para entregar o Imposto de Renda 1 ano ago

A data foi prorrogada devido ao ciclone que passou por Santa Catarina no final da tarde do dia 30 de junho, o qual causou falta de luz e de sinal de internet em cerca da metade dos municípios do estado. Desse modo, o governador Carlos Moisés decretou Estado de Calamidade Pública dia 2 e, por isso, as entregas das declarações dos catarinenses poderão ser feitas até o último dia útil de setembro, sem o pagamento da multa, que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

Portaria Conjunta RFB/SCS n° 025: suspensos os prazos para prestar informações no Siscoserv 1 ano ago

Se você realiza transações no exterior de serviços, produtos e/ou intangíveis (licenças, softwares, etc) e utiliza o Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio) para prestar tais informações, confira essas informações para saber como impactam no seu negócio e na sua vida.

Novas medidas restritivas em Blumenau - COVID-19 1 ano ago

Na noite de ontem (24/06), o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, anunciou as novas medidas restritivas para a cidade em consequência do grande aumento de casos confirmados para o COVID-19. De acordo com os dados apresentados pela prefeitura, o número de contaminados subiu 125,5% em 24 dias. As medidas passam a valer nesta sexta-feira (26/06), veja quais são elas.

Prorrogação de vencimento das parcelas dos Parcelamentos do Simples Nacional, da RFB e da PGFN 1 ano ago

Na última semana, em decorrência da pandemia, foram publicadas portarias que prorrogam os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos parcelamentos: da Receita Federal do Brasil (RFB); da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional; do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei).