Foi sancionada a lei (13.999/2020) que estabelece a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei promete crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenos negócios.
Prorrogação de vencimento das parcelas dos Parcelamentos do Simples Nacional, da RFB e da PGFN 10 meses ago
Na última semana, em decorrência da pandemia, foram publicadas portarias que prorrogam os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos parcelamentos: da Receita Federal do Brasil (RFB); da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional; do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei).
Medidas de Saúde e Segurança do Trabalho - COVID-19 10 meses ago
Esclarecimentos sobre medidas de saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19 e como as empresas devem agir em relação a isso.
AUTORIZADAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS SEM CAPACIDADE MÍNIMA - PORTARIA SES nº 272 de 27/04/2020 10 meses ago
Na última segunda-feira (28/04), o Governo de Santa Catarina divulgou a Portaria 272 da Secretaria de Estado da Saúde. Desse modo, foram autorizadas as operações das atividades industriais no território catarinense desde que algumas medidas sejam seguidas.
Ações Viacredi e APP Ailos Aproxima - COVID-19 11 meses ago
Entre as ações da VIACREDI estão o lançamento do APP Ailos Aproxima, a isenção de juros e tarifas, prorrogação de dívidas e o crédito facilitado que inclui a Linha BNDES Pagamento Folha para auxiliar empreendedores e suas empresas nesse momento.
FGTS - Saque Totalmente Digital - COVID-19 11 meses ago
A CAIXA disponibilizou, a partir do dia 17, o saque do FGTS de forma totalmente digital! O saque poderá ser feito por meio do aplicativo FGTS disponibilizado para os dispositivos Android.
Declaração Obrigatória de Capitais no Exterior 11 meses ago
Matéria sobre capitais brasileiros no exterior (CBE): bens (imóveis, veículos, etc), direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, participações em empresas, investimentos, títulos, créditos comerciais, etc e como realizar a declaração dos mesmos.
Prorrogação de Impostos - COVID-19 11 meses ago
As prorrogações de impostos estão sendo divulgadas em diversas plataformas, o que muitas vezes gera um volume intenso de informações. Compartilhamos um resumo com os principais vencimentos.
Caixa Disponibiliza App e Site para Solicitar Auxílio Emergencial 11 meses ago
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta terça-feira (07/04), os canais oficiais para que informais, autônomos, desempregados e MEIs, solicitem o auxílio emergencial. Concebido em decorrência do cenário atual causado pela pandemia do COVID-19.
Covid-19: Novas Atividades Permitidas a partir de 06/04 11 meses ago
Governo de Santa Catarina divulgou a Portaria 223 da Secretaria de Estado da Saúde. Desse modo, está liberado o funcionamento de consultórios e clínicas de saúde e podem retomar as atividades profissionais autônomos.