Decreto nº 12.738: novas medidas restritivas em Blumenau - COVID-19 2 semanas ago

Saiba agora se a sua empresa será afetada!

Em consequência do número da ocupação hospitalar de Blumenau que neste domingo atingiu a marca de 97% de leitos de UTI (com três leitos emergenciais sendo utilizados) e 36% de ocupação da enfermaria, a prefeitura de Blumenau editou nesta segunda-feira, 20/07, o Decreto de nº 12.738 que prevê a adoção de novas medidas restritivas para o enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. Na madrugada desta segunda, Blumenau registrou ainda o 28º óbito por Covid-19.

Abaixo confira os setores que serão afetados e as principais medidas restritivas que começam valer a partir de amanhã, 21/07:

Continua normalmente

  • Atividades industriais;
  • Serviços públicos e atividades consideradas essenciais ou indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis.

Transporte

Suspenso por mais 14 dias:

  • Transporte coletivo de Blumenau;
  • Circulação de veículos de turismo ou fretamento para transporte de pessoas.

Comércio e Serviço

Suspenso por 7 dias: 

  • Atividades e serviços considerados não essenciais: salões de beleza, academia, shopping centers e comércio em geral, incluindo bares, restaurantes, food parks, tabacarias, entre outros. Fica permitido apenas o serviço de delivery;
  • Atividades e os serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto.

Da mesma forma, o consumo de bebidas alcoólicas no interior e arredores das lojas de conveniências situadas nos postos de combustíveis segue proibido. Atividades em cinemas, teatros, museus e casas noturnas, a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público também permanecem sem data para retorno.

Hotelaria

Suspenso por 7 dias: 

  • Entrada de novos hóspedes em hotéis, motéis e serviços de hotelaria em geral;
  • Funcionamento de academias, clubes sociais e afins;
  • Circulação de pessoas idosas ou integrantes do grupo de risco, exceto para a realização de atividades consideradas essenciais.

Aulas

Suspenso até 07 de setembro:

  • As aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos – EJA, ensino técnico e ensino superior.

Aglomeração

Suspenso por prazo indeterminado:

  • Aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza, ressalvadas as atividades essenciais e as admitidas na forma regulamentada pelas normas sanitárias em vigor;
  • Realização de festas em residência com pessoas que não são as residentes do domicílio.

Esporte

Suspenso por prazo indeterminado:

  • Permanência de pessoas e as práticas esportivas e culturais coletivas, amadoras ou profissionais, em espaços privados, parques, praças, espaços públicos ou comunitários de lazer, quadras poliesportivas, playgrounds, clubes de caça e tiro, centros de tradições e similares;
  • Visitas aos residentes e pacientes em instituições de longa permanência, tais como asilos e casas de reabilitação, bem como nas unidades de internação e de terapia intensiva dos hospitais públicos e privados.

Mercados

Limitação de entrada em 40% da capacidade de público:

  • Estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios (mercados e supermercados).

Independentes

Para as atividades independentes, a determinação é para que adotem medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e o público externo. Além de priorizar medidas para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrações nos ambientes de trabalho e promover teletrabalho ou trabalho remoto, sempre que possível. Os trabalhadores com 60 anos ou mais, ou aqueles do grupo de risco, devem receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em teletrabalho ou trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público, quando possível.

Base legal: Decreto de nº 12.738

Clique aqui para ler o Decreto na íntegra! 

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