Proposta tem intenção de incluir caminhoneiros na categoria MEI para reduzir tributos pagos pelos profissionais. O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expande a categoria do MEI aos Caminhoneiros. O projeto aprovado pelo …
INSS: Calendário de pagamentos de 2020 é divulgado 1 ano ago
Depósitos de pagamentos das aposentadorias de 2020 seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios …
Férias Coletivas: aspectos e normas 1 ano ago
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser uma importante medida adotada pela administração de uma empresa. Normalmente são definidas para …
Quais são as obrigações das empresas inativas? 1 ano ago
Mesmo em inatividade, empresas são obrigadas a enviar declarações ao fisco para comprovação. É considerada inativa toda pessoa jurídica que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de …
Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet 1 ano ago
A partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet. O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento …
Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo e veja simula... 1 ano ago
Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto …
Bolsa família: 13º salário é liberado | Veja quando receber 1 ano ago
O 13º salário do Bolsa Família, que dá o benefício em dobro no mês de dezembro, começa a ser pago nesta terça-feira, 10. Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a partir desta terça-feira, 10, o abono …
BB é responsável por atualização monetária do Pasep 1 ano ago
Para TJ/DF, o Banco do Brasil deve cumprir o papel de operacionalizador do Fundo que é, de inclusive, realizar correções monetárias do Pasep. Por unanimidade, a 2º turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que …
Entenda as novas regras do cheque especial 1 ano ago
A partir de 2020, bancos poderão cobrar taxas pelo uso do cheque especial. O Banco Central anunciou na última semana que a partir de 2020 os bancos poderão cobrar taxas pelo uso do cheque especial, mas terão um …
Férias Coletivas: Como funciona? 1 ano ago
Com o fim de ano, parte das empresas concedem férias coletivas aos empregados, mas elas devem se atentar às novas prerrogativas das leis trabalhistas. Além da Reforma Trabalhista, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro realizou uma série …
