Trabalhadores que trabalham aos feriados podem ser compensados com pagamento em dobro ou banco de horas. O trabalho aos feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das …
Senado aprova projeto que facilita empréstimos para micro e pequenas empresas 2 meses ago
Proposta para facilitar empréstimos foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto que tem o objetivo de facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas …
INSS altera regras de prova de vida para pagamento de benefício 2 meses ago
Nova medida permite que beneficiários do INSS sejam dispensados do comparecimento aos bancos. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 8, texto que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do INSS. …
Abono Salarial: Quanto eu tenho que ganhar para conseguir sacar? 2 meses ago
O abono salarial do PIS/PASEP é pago anualmente para trabalhadores de baixa renda. O Senado aprovou em primeiro turno, na última terça-feira, o texto principal da Reforma da Previdência. Entre as principais alterações dos senadores, está a regra que …
Quais os impactos da Lei da Liberdade Econômica na área trabalhista? 2 meses ago
Considerada uma minirreforma trabalhista, a Lei de Liberdade Econômica promove alterações para empregados e empresários. A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção …
Governo estende prazo do saque do abono do PIS/Pasep para 5 anos 2 meses ago
Até então, o trabalhador deveria entrar com ação judicial caso perdesse o prazo para sacar o PIS/PASEP. O governo publicou na semana passada resolução que fixa o prazo do saque do abono salarial PIS/Pasep para cinco anos a …
