Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 — Receita Federal Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura. A Receita Federal …
Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial 6 dias ago
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais. A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) …
Malha Fina: Como Proceder se Você Recebeu Carta da Receita Federal 7 dias ago
Causa um susto a qualquer cidadão receber uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”). Calma! Nesta situação, lembre-se primeiramente que nem sempre a Receita Federal está correta sobre o …
Como funciona a compensação de horas de trabalho aos feriados? 1 semana ago
Trabalhadores que trabalham aos feriados podem ser compensados com pagamento em dobro ou banco de horas. O trabalho aos feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das …
Senado aprova projeto que facilita empréstimos para micro e pequenas empresas 2 semanas ago
Proposta para facilitar empréstimos foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto que tem o objetivo de facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas …
INSS altera regras de prova de vida para pagamento de benefício 2 semanas ago
Nova medida permite que beneficiários do INSS sejam dispensados do comparecimento aos bancos. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 8, texto que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do INSS. …
Abono Salarial: Quanto eu tenho que ganhar para conseguir sacar? 2 semanas ago
O abono salarial do PIS/PASEP é pago anualmente para trabalhadores de baixa renda. O Senado aprovou em primeiro turno, na última terça-feira, o texto principal da Reforma da Previdência. Entre as principais alterações dos senadores, está a regra que …
Quais os impactos da Lei da Liberdade Econômica na área trabalhista? 3 semanas ago
Considerada uma minirreforma trabalhista, a Lei de Liberdade Econômica promove alterações para empregados e empresários. A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção …
Governo estende prazo do saque do abono do PIS/Pasep para 5 anos 3 semanas ago
Até então, o trabalhador deveria entrar com ação judicial caso perdesse o prazo para sacar o PIS/PASEP. O governo publicou na semana passada resolução que fixa o prazo do saque do abono salarial PIS/Pasep para cinco anos a …
