Em decisão recente, o Ministério do Trabalho passou a negar o seguro-desemprego para o desempregado que possui alguma empresa, mesmo que esteja inativa e não tenha faturamento. A regra entrou em vigor em 24 de outubro de 2015, …
Instrução Normativa publicada hoje reduz idade obrigatória de inscrição no CPF 5 anos ago
A Instrução Normativa RFB nº 1610, publicada hoje no DOU, modifica a idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, passando de 16 anos ou mais para 14 anos ou mais. A redução da idade …
Valor fixo mensal (novo) - MEI 5 anos ago
O valor fixo mensal devido pelo Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) foi reajustado a partir de janeiro de 2016, tendo em vista o reajuste …
ICMS DIFA – NOVAS REGRAS A PARTIR DE 01/01/2016 5 anos ago
ICMS DIFA – Novas regras a partir de 01/01/2016. O CONFAZ Aprovou em reunião no último dia 11/12 duas mudanças importantes em relação ao ICMS que entram em vigor a partir do dia 01/01/2016. Sugerimos o contato imediato …
ICMS ST - NOVAS REGRAS 5 anos ago
ICMS ST – Novas regras a partir de 01/01/2016. O Convênio ICMS 92/2015 e suas posteriores alterações trouxeram uma padronização a nível nacional, definindo quais produtos/mercadorias podem ser tributadas pela Substituição Tributária em todos os estados. Nesta nova …
Nova tabela - IPI 5 anos ago
Nova Tabela de Códigos de Enquadramento Legal IPI – Erros na emissão de NF-e 7 de janeiro de 2016 Está vigente uma nova tabela de códigos de Enquadramento Legal do IPI, a ser utilizada no cadastro de …
ICMS ST- Fazenda de SC orienta sobre mudanças no regime de substituição tributária 5 anos ago
Contribuinte: Fazenda orienta sobre mudanças no regime de substituição tributária Alterações se referem aos convênios ICMS 92/15 e 146/15 A partir de 1º de janeiro de 2016, as mercadorias que não constarem dos Anexos do Convênio ICMS 92/15ficam excluídas …
